Marco Alfredo Mejìa OAB/RS 29.095 | Com mais de 25 anos de atuação no Tribunal do Jurí em todo Brasil.

segunda-feira, 25 de março de 2019

LANÇAMENTO DO LIVRO - OPERAÇÃO REVELAÇÃO: CASO BRUXO


OPERAÇÃO REVELAÇÃO: CASO BRUXO
O MAIOR ERRO HISTÓRICO DE UM DELEGADO NO BRASIL


PREFÁCIOS DE DR. AMÉRICO LINS LEAL E
DR. ZANONE MANOEL DE OLIVEIRA JÚNIOR

O livro mostra a realidade de como  está a nossa Justiça, com o envolvimento de servidores, juízes, promotores e delegados de polícia. Em uma breve investigação policial de cunho sensacionalista, aliada a alguns órgãos de imprensa, a Justiça transformou, num primeiro momento, a morte de duas crianças em oferendas de rituais macabros.


Por meses a inquisição medieval aportou no Rio Grande do Sul, transformando os agentes públicos que atuaram no processo em seres sem o mínimo de noção de justiça. E pior que isso, fortalecendo a falsa acusação juntamente com a mídia nacional. Paralelamente e de forma sutil, nesse interim o "bruxo" estava preso havia dias na masmorra de uma delegacia, sem direito a qualquer forma de tratamento humano e jurídico. As provas da prisão, numa breve leitura do processo, eram um aberração jurídica, confirmada pelas palavras proferidas pelo delegado afirmando que a descoberta do criminoso deu-se por "revelação divina"!
Nesse fundamento teológico condenatório, no qual estão centrados um bruxo que louva anjos diabólicos, todos foram convencidos, menos a defesa. O livro mostra a trajetória dos somatórios de erros judiciais que levaram à condução de uma intrigante injustiça, a qual novamente parece ter vindo dos tempos remotos de Lúcifer.
O maior desafio do criminalista é, antes de tudo, solucionar problemas de crimes capitais, usando toda a sua capacidade intelectiva para chegar a algum sentido de razoabilidade diante do processo criminal estabelecido. O livro em questão traz algo incabível nos dias de hoje, a falsa acusação pela morte de duas crianças, esquartejadas, possivelmente originárias da Argentina, e aponta uma seita religiosa e seu líder como sendo o responsável pela tragédia.
Não bastasse isso, até os dias de hoje o mundo virtual e suas plataformas sociais não conseguiriam reparar os danos dessa falsa acusação que, partindo de um delegado criminoso, teve o sucesso de montar um inquérito cheio de falsetas, não tendo rigor técnico obrigatório diante de um processo deste calado; e por outro lado, o promotor e um juiz em vez de serem analíticos , foram os mais tendenciosos e injustos  possíveis, determinando a prisão do réu. 


Todo o processo judicial e investigativo foi fundamentado em declarações e provas consideradas pelo delegado como "revelações divinas". Tudo isso levou ao maior erro policial e judicial ocorrido no Estado do Rio Grande do Sul e no Brasil.


A presente obra tem por finalidade deixar registrado o que não se deve fazer num processo investigativo. Partindo de um delegado criminoso, serve de exemplo como não se deve atuar em posições erráticas e não estudadas de um promotor público, e por fim o que um juíz não pode despachar sem ter o mínimo conhecimento de um processo de homicídio e suas relações de causa e efeito. Este escrito mostra a prova de que por mais singelo que seja o defensor, contrariando a todos e a tudo, pode destruir teses e falsas conduções erradas de agentes públicos e restabelecer a justiça, mostrando para todos o maior erro investigativo e judicial da história recente do Brasil. 

SUSPEITO NO CASO BECKER É ABSOLVIDO APÓS DEZ ANOS


HOMEM DE 38 ANOS E MORADOR DE LAJEADO FOI ACUSADO NO CASO DO MÉDICO MARCO ANTÔNIO BECKER, QUE FOI MORTO A TIROS EM 2008

ADVOGADO MARCO MEJÌA AFIRMA QUE
 DEFESA ENTRARÁ COM UMA AÇÃO CONTRA O ESTADO


Júlio Henrique Marques (38) foi absolvido do crime de falso testemunho no caso do assassinato do médico Marco Antônio Becker, ocorrido em dezembro de 2008, em Porto Alegre. O morador de Lajeado que atua como religioso, seria um dos oito envolvidos no assassinato, supostamente comandado pelo médico andrologista Bayard Ollé Fischer Santos, que atuava em Roca Sales.
O Advogado de Marques, Marco Mejìa, afirma que, agora, a defesa entrará com uma ação contra o Estado, "Ele e outros três acusados foram impronunciados, quer dizer que foram absolvidos, porque não tinham nada a ver com o processo. Inclusive vamos processar o Estado por conta disso, porque colocaram eles dentro da relação processual simplesmente foi para um lado que não tinha nada a ver com eles." Segundo Mejìa, o seu cliente tornou-se suspeito no caso devido a uma comunicação telefônica equivocada. "Na época foi divulgada uma ligação que não tinha a ver com o fato, e a polícia achou que fazia parte de toda situação", ressalta. Mejìa explica que, com a publicação da sentença pela 11ª Vara Federal de Porto Alegre, os acusados Bayard Ollé Fischer Santos, J, O, S, M, G e M, N, G, C foram pronunciados e deverão ir à júri popular. No entanto, ainda podem entrar com recurso. "Quando começou esse processo, todas provas convergiram para uma acusação dura, mas passado o tempo, vimos que todas provas se esvaziaram completamente, mas mesmo assim eles vão para júri", destaca o advogado.
Embora tenham sido pronunciados, marco Mejìa acredita na inocência de todos os citados no processo e prevê que antes mesmo de acontecer o júri haja outra definição, "Há várias provas que poderiam ser analisadas e o Juíz negou, há provas periciais favoráveis aos réus. Por isso, eu entendo que todas essas pessoas que estão sendo pronunciadas são inocentes, entendo que não têm relação nenhuma com a situação. Acredito que vão descobrir que existem elementos tanto de absolvição como de nulidade de processo, antes mesmo de ir para júri."

Relação de Marques e Bayard
O advogado Marco Mejìa conta que entre o seu cliente e o médico andrologista Bayard Ollé Fischer Santos, não há qualquer relação. "Não se conheciam. No telefone ele falava com um médico que trabalhava com o Bayard. Mas faltavam amenidades do dia a dia." Ainda conforme Mejìa, Marques teve diversos prejuízos na sua vida pessoal e profissional. "Meu cliente teve sérios prejuízos, passando por seríssimas necessidades economias", lamenta.

Relembre o caso
Bayard Ollé Fischer Santos é réu em um processo criminal, constando como suposto mandante do assassinato do médico oftalmologista Marco Antônio Becker, que foi morto na noite de 4 de dezembro de 2008, com quatro tiros em seu carro, quase em frente a um restaurante localizado na Rua Ramiro Barcelos, no Bairro Floresta, em Porto Alegre. De Acordo com as investigações, o assassinato do vice-presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), à época, teria sido um recado aos outros membros do Conselho, que no dia 11 de dezembro de 2008 julgariam a cassação do registro de Bayard Fischer (por procedimento médico desnecessário e precipitado, além de imprudência e negligência), o que efetivamente ocorreu. Além da influência de Becker no Conselho, o crime também teria sido motivado pela inimizade entre a vítima e o andrologista Bayard Ollé Fischer. Bayard recorreu da decisão junto ao Conselho federal de Medicina, mas teve o pedido negado e a cassação confirmada. Entre 2010 e 2011, Bayard e outros cinco acusados foram presos preventivamente por 14 meses. Saiba mais: Bayrd formou-se médico andrologista e ficou famoso por suas cirurgias de aumento de pênis. Nascido em Bagé, ele fixou residência em Roca Sales em 1971, atuando como médico chefe da Unidade Sanitária da Cidade de Roca Sales. No final da década de 1980, ajudou a fundar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) no município. Em 1993 elegeu-se vice-prefeito e em 1996, prefeito. 

Fonte: O Informativo do Vale
Lajeado, 12 de Fevereiro de 2019
Créditos: Caroline Garske

quarta-feira, 25 de abril de 2018

SUMÁRIO DO LIVRO 'ELEMENTOS DO JÚRI'

1. INTRODUÇÃO
1.1 Antecedentes históricos do júri

2. ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA A DEFESA EM PROCESSO DO JÚRI

3. DOS CRIMES ADJUNTOS AO JÚRI E A POSIÇÃO NA DEFESA E ANÁLISE DO AGENTE ATIVO

4. DAS ANÁLISES DO CONJUNTO PROBATÓRIO
4.1 Subjetividade do corpo de jurados e testemunhas, vítimas, réu, pessoas do plenário

5. REFLEXÕES SOBRE A LEI DO JÚRI

6. A ESCOLHA DA TESE A SER USADA NO PLENÁRIO
6.1 Debates no plenário do júri
6.2 O representante da defesa falará sempre depois da acusação

7. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

8. DA LEI ESPECIAL DO JÚRI: SUA INSTRUMENTALIDADE NA PRÁXIS PROCESSUAL

9. OS APARTES

10. O CRACK

11. ESCOLAS PENAIS

12. DO QUESTIONÁRIO
12.1 Quesitos
12.2 Da fadiga quanto à apregoação dos quesitos para os jurados

13. CLAREZA E OBJETIVIDADE DOS QUESITOS
13.1 Tentativa de homicídio
13.2 Materialidade
13.3 Do homicídio simples
13.4 Do homicídio privilegiado
13.5 Tentativa de homicídio qualificado
13.6 Veneno
13.7 Explosivo
13.08 Do homicídio qualificado

14. DA DESQUALIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO

15. HOMICÍDIO COM A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA

16. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E LEGÍTIMA DEFESA POR EXCESSO DOLOSO OU CULPOSO
16.1 Legítima defesa de terceiros

17. DESCLASSIFICAÇÃO POR EXCESSO CULPOSO

18. INFANTICÍDIO

19. TENTATIVA DE INFANTICÍDIO

20. HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ

21. INDUZIMENTO AO SUICÍDIO

22. HOMICÍDIO
22.1 Tese de participação de menor importância

23. ARREPENDIMENTO EFICAZ

24. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

25. ERRO NA EXECUÇÃO

26. SEMI-IMPUTABILIDADE

27. EMBRIAGUEZ NÃO COMPLETA

28. GESTOS E POSTURAS DO CORPO
28.1 Linguagem do júri

29. DA VOZ E SUA ENTONAÇÃO NO PLENÁRIO

30. CASUÍSTICAS DO JÚRI
30.1 Elementos essenciais para defesa e acusação do processo
30.2 Local do crime

31. DO MOVIMENTO NO CENÁRIO DO CRIME REALIZADO PELOS PARTICIPANTES

32. DOS ESTUDOS DA TRAJETÓRIA DO PROJÉTIL E SUA ATUAÇÃO NO CORPO

ANEXO I. CASOS DE JÚRI

ANEXO II. JURISPRUDÊNCIAS

REFERÊNCIAS
 

sexta-feira, 6 de abril de 2018

FOGO EM HOSPITAL DE LAJEADO/RS

DEFESA ALEGA QUE HOMEM AGIU EM   "ESTADO DE NECESSIDADE"


O advogado de defesa de Jairo Oliveira Camargo, 51 anos, apontado pela polícia como autor do incêndio na recepção do pronto socorro do Hospital Bruno Born, em Lajeado, no Vale do Taquari, alegou inocência de seu cliente. Conforme Marco Mejìa, o homem negou a acusação e, mesmo que venha a ser indiciado pelo crime, teria agido em estado de necessidade após passar o dia com o filho doente esperando atendimento.
- Mesmo se fosse verdadeira a acusação, ele agiu em estado de necessidade, pois tentou atendimento médico e não  conseguiu. Ele não assumiu (ser autor do crime), só que ele está preso por isso. Independentemente do ato em si, mesmo que fosse verdade, está dentro de uma excludente de culpabilidade. É a mesma coisa que legítima defesa - alegou Mejìa. Em nota, o hospital informou que o filho de Camargo recebeu atendimento no mesmo dia na Unidade de Pronto Atendimento e também no hospital.
Camargo está preso previamente desde segunda-feira. Conforme o delegado Juliano Stobbe, responsável pela investigação, o homem deve ser indiciado em até 10 dias. Camargo tem antecedentes por roubo e responde pelo homicídio do senegalês Cheikh Tidiane, ocorrido em Fevereiro de 2016 em Caxias do Sul, na Serra.

Fonte: Zero Hora
Quarta-Feira, 4 de Abril de 2018





sexta-feira, 23 de março de 2018

ADVOGADO CRITICA CORREGEDORIA POR INDICIAMEN

DEFENSOR DO MESTRE DE MAGIA PRESO EQUIVOCADAMENTE DIZ QUE
MOACIR FERMINO FOI POUPADO

O indiciamento do delegado Moacir Fermino por falsidade ideológica e corrupção de testemunhas pela Corregedoria da Polícia Civil (Cogepol), na sexta-feira passada, foi classificado como "brando" pelo advogado Marco Mejìa. Ele defende o mestre de magias Silvio Rodrigues, que chegou a ser preso por Fermino com base em depoimento falso de testemunhas, que apontaram o envolvimento dele na morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo. Apuração da Cogepol comprovou que a história era uma farsa.

Mejìa observa que, caso seja condenado apenas pelos crimes apontados no indiciamento, o delegado poderá cumprir a pena em regime semiaberto, com chance de conversão em prestação de serviços à comunidade - juntos, os delitos têm a pena que varia entre quatro e nove anos.

No entendimento do advogado, Fermino - que disse ter sido ajudado por "revelações divinas" ao longo da investigação - deveria responder por outros seis crimes (leia abaixo), os quais serão listado em notícia-crime a ser remetida por Mejìa ao Ministério Público (MP).

- A polícia agiu de forma leniente. A corregedoria foi branda demais para um agente público - considera o defensor de Rodrigues, que deve solicitar acesso ao inquérito ainda nesta semana.

COGEPOL REAFIMA "TRABALHO TÉCNICO"

O corregedor-geral da Polícia Civil, Marcos Meirelles, afirmou que a apuração do órgão foi fruto de "trabalho técnico e incansável" que será avaliado por MP e Judiciário. Ele ressaltou também que o resultado divulgado na sexta-feira diz respeito ao inquérito principal e que novas apurações poderão ser abertas caso necessário.


SEIS CRIMES

O delegado Moacir Firmino foi indiciado por falsidade ideológica e corrupção de testemunhas. 
A defesa do mestre de magias aponta outros delitos.
  • Tortura - Segundo o advogado Marco Mejìa, o mestre de magias ficou por mais de uma semana na carceragem da Central de Polícia, sem possibilidade de contatar sua defesa. Também não foi fornecida alimentação - que era entrega por familiares -, ou possibilidade de higiene ou banho de sol.
  • Discriminação religiosa - O delegado Fermino teria incorrido no crime ao afirmar que as crianças foram mortas em ritual de magia, conforme Mejìa, denegrindo religiões de matriz africana.
  • Falsificação de documentos - Segundo Mejìa, policiais que fizeram buscas no sítio de seu cliente abriram um cofre à procura de uma máscara e uma capa, que teriam sido usadas no suposto ritual, mas nada teria sido achado no guarda-volumes. No relatório policial, contudo, é dito que os objetos estariam ali, ainda segundo a defesa. Mejìa também considera que Fermino mentiu ao afirmar que as crianças foram mortas no Templo de Lúcifer, em Gravataí. Buscas foram feitas no terreno, mas apenas ossos de animal foi encontrado.
  • Falso testemunho - O crime teria ocorrido com a oferta de vantagens para que testemunhas mentissem. Na sexta-feira, a Cogepol informou que Fermino chegou a consultar uma testemunha para que modificasse o depoimento. Ela disse ter visto sacos pretos na casa de um dos investigados, mas os corpos foram localizados em plásticos azuis.
  • Denunciação caluniosa - Por se dizer em inquérito que sete pessoas participaram da morte das crianças.
  • Formação de quadrilha - Pela participação de Fermino, de um informante dele e de três testemunhas que mentiram à polícia.


Fonte: Zero Hora
Quarta-Feira,
21 de Março de 2018




terça-feira, 13 de março de 2018

REPORTAGEM EXCLUSIVA PARA BBC BRASIL - CASO IGREJA UNIVERSAL

GAÚCHA VENCE BATALHA NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR BENS DOADOS À IGREJA UNIVERSAL: "LAVAGEM CEREBRAL"

Por Letícia Mori
Da BBC Brasil em São Paulo




A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar - ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.

Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.

Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.

Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que "o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos".

'FOGUEIRA SANTA'

Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. "Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído da crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha", diz.

A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja - e falavam sempre bem.Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.


Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.

"Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta", conta. "O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu... Eu estava desesperada."

Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à Igreja.

"Depois disso eu fiquei da dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada", diz. "E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição."

Carla então vendeu o carro por um valor bem baixo do valor de mercado - já que o comprador teria que pagar o resto das prestações - e doou o dinheiro à igreja.

E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias, um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.

NUVEM NEGRA

"Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo... Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal", afirma.

A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. "A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver."



Ela então registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado.

"Já fui procurado por pessoas com casos parecidos, mas nem todo mundo tem coragem de seguir com o processo - é demorado e desgastante. Ela foi muito corajosa", afirma Marco Alfredo Mejìa, advogado de Carla no caso.

"Eu jamais teria entrado na Justiça se eles tivessem me devolvido na hora", argumenta ela.

No processo, a Igreja Universal se defende dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro - o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de "coação moral irresistível" e "abuso de direito", por isso estipulou a indenização.

A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada, mas a igreja ainda pode recorrer.

A gaúcha afirma que, além do grande prejuízo financeiro, todos na cidade ficaram sabendo do caso, o que a prejudicou muito. Ela acabou fechando a loja que tinha. Ficou sem carro, sem dinheiro, sem negócio - ou seja, em uma situação pior que a de antes.

"Por sorte uma pessoa de bom coração me deu um emprego de vendedora e, aos poucos, eu fui reconstruíndo. Antes teria dado também, mas eu estava desesperada e fui enganada. Quem abriu meus olhos foi o meu marido, ele me disse que Deus não ia colocar maldição em ninguém, que Deus não faz isso. E ele tem razão", diz Carla.

Ela hoje diz acreditar em Deus - mas não ter mais nenhuma religião.