SUMÁRIO DO LIVRO 'ELEMENTOS DO JÚRI'

1. INTRODUÇÃO

1.1 Antecedentes históricos do júri

2. ELEMENTOS ESTRUTURAIS PARA A DEFESA EM PROCESSO DO JÚRI

3. DOS CRIMES ADJUNTOS AO JÚRI E A POSIÇÃO NA DEFESA E ANÁLISE DO AGENTE ATIVO

4. DAS ANÁLISES DO CONJUNTO PROBATÓRIO

4.1 Subjetividade do corpo de jurados e testemunhas, vítimas, réu, pessoas do plenário

5. REFLEXÕES SOBRE A LEI DO JÚRI

6. A ESCOLHA DA TESE A SER USADA NO PLENÁRIO

6.1 Debates no plenário do júri

6.2 O representante da defesa falará sempre depois da acusação

7. PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI

8. DA LEI ESPECIAL DO JÚRI: SUA INSTRUMENTALIDADE NA PRÁXIS PROCESSUAL

9. OS APARTES

10. O CRACK

11. ESCOLAS PENAIS

12. DO QUESTIONÁRIO

12.1 Quesitos

12.2 Da fadiga quanto à apregoação dos quesitos para os jurados

13. CLAREZA E OBJETIVIDADE DOS QUESITOS

13.1 Tentativa de homicídio
13.2 Materialidade
13.3 Do homicídio simples
13.4 Do homicídio privilegiado
13.5 Tentativa de homicídio qualificado
13.6 Veneno
13.7 Explosivo
13.08 Do homicídio qualificado

14. DA DESQUALIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO QUALIFICADO PARA HOMICÍDIO CULPOSO

15. HOMICÍDIO COM A TESE DE LEGÍTIMA DEFESA

16. TESE DE LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA E LEGÍTIMA DEFESA POR EXCESSO DOLOSO OU CULPOSO
16.1 Legítima defesa de terceiros

17. DESCLASSIFICAÇÃO POR EXCESSO CULPOSO

18. INFANTICÍDIO

19. TENTATIVA DE INFANTICÍDIO

20. HOMICÍDIO POR EMBRIAGUEZ

21. INDUZIMENTO AO SUICÍDIO

22. HOMICÍDIO
22.1 Tese de participação de menor importância

23. ARREPENDIMENTO EFICAZ

24. DESISTÊNCIA VOLUNTÁRIA

25. ERRO NA EXECUÇÃO

26. SEMI-IMPUTABILIDADE

27. EMBRIAGUEZ NÃO COMPLETA

28. GESTOS E POSTURAS DO CORPO
28.1 Linguagem do júri

29. DA VOZ E SUA ENTONAÇÃO NO PLENÁRIO

30. CASUÍSTICAS DO JÚRI
30.1 Elementos essenciais para defesa e acusação do processo
30.2 Local do crime

31. DO MOVIMENTO NO CENÁRIO DO CRIME REALIZADO PELOS PARTICIPANTES

32. DOS ESTUDOS DA TRAJETÓRIA DO PROJÉTIL E SUA ATUAÇÃO NO CORPO

ANEXO I. CASOS DE JÚRI

ANEXO II. JURISPRUDÊNCIAS

REFERÊNCIAS