Marco Alfredo Mejìa OAB/RS 29.095 | Com mais de 25 anos de atuação no Tribunal do Jurí em todo Brasil.

sexta-feira, 23 de março de 2018

ADVOGADO CRITICA CORREGEDORIA POR INDICIAMEN

DEFENSOR DO MESTRE DE MAGIA PRESO EQUIVOCADAMENTE DIZ QUE
MOACIR FERMINO FOI POUPADO

O indiciamento do delegado Moacir Fermino por falsidade ideológica e corrupção de testemunhas pela Corregedoria da Polícia Civil (Cogepol), na sexta-feira passada, foi classificado como "brando" pelo advogado Marco Mejìa. Ele defende o mestre de magias Silvio Rodrigues, que chegou a ser preso por Fermino com base em depoimento falso de testemunhas, que apontaram o envolvimento dele na morte de duas crianças, encontradas esquartejadas em Novo Hamburgo. Apuração da Cogepol comprovou que a história era uma farsa.

Mejìa observa que, caso seja condenado apenas pelos crimes apontados no indiciamento, o delegado poderá cumprir a pena em regime semiaberto, com chance de conversão em prestação de serviços à comunidade - juntos, os delitos têm a pena que varia entre quatro e nove anos.

No entendimento do advogado, Fermino - que disse ter sido ajudado por "revelações divinas" ao longo da investigação - deveria responder por outros seis crimes (leia abaixo), os quais serão listado em notícia-crime a ser remetida por Mejìa ao Ministério Público (MP).

- A polícia agiu de forma leniente. A corregedoria foi branda demais para um agente público - considera o defensor de Rodrigues, que deve solicitar acesso ao inquérito ainda nesta semana.

COGEPOL REAFIMA "TRABALHO TÉCNICO"

O corregedor-geral da Polícia Civil, Marcos Meirelles, afirmou que a apuração do órgão foi fruto de "trabalho técnico e incansável" que será avaliado por MP e Judiciário. Ele ressaltou também que o resultado divulgado na sexta-feira diz respeito ao inquérito principal e que novas apurações poderão ser abertas caso necessário.


SEIS CRIMES

O delegado Moacir Firmino foi indiciado por falsidade ideológica e corrupção de testemunhas. 
A defesa do mestre de magias aponta outros delitos.
  • Tortura - Segundo o advogado Marco Mejìa, o mestre de magias ficou por mais de uma semana na carceragem da Central de Polícia, sem possibilidade de contatar sua defesa. Também não foi fornecida alimentação - que era entrega por familiares -, ou possibilidade de higiene ou banho de sol.
  • Discriminação religiosa - O delegado Fermino teria incorrido no crime ao afirmar que as crianças foram mortas em ritual de magia, conforme Mejìa, denegrindo religiões de matriz africana.
  • Falsificação de documentos - Segundo Mejìa, policiais que fizeram buscas no sítio de seu cliente abriram um cofre à procura de uma máscara e uma capa, que teriam sido usadas no suposto ritual, mas nada teria sido achado no guarda-volumes. No relatório policial, contudo, é dito que os objetos estariam ali, ainda segundo a defesa. Mejìa também considera que Fermino mentiu ao afirmar que as crianças foram mortas no Templo de Lúcifer, em Gravataí. Buscas foram feitas no terreno, mas apenas ossos de animal foi encontrado.
  • Falso testemunho - O crime teria ocorrido com a oferta de vantagens para que testemunhas mentissem. Na sexta-feira, a Cogepol informou que Fermino chegou a consultar uma testemunha para que modificasse o depoimento. Ela disse ter visto sacos pretos na casa de um dos investigados, mas os corpos foram localizados em plásticos azuis.
  • Denunciação caluniosa - Por se dizer em inquérito que sete pessoas participaram da morte das crianças.
  • Formação de quadrilha - Pela participação de Fermino, de um informante dele e de três testemunhas que mentiram à polícia.


Fonte: Zero Hora
Quarta-Feira,
21 de Março de 2018




terça-feira, 13 de março de 2018

REPORTAGEM EXCLUSIVA PARA BBC BRASIL - CASO IGREJA UNIVERSAL

GAÚCHA VENCE BATALHA NA JUSTIÇA PARA RECUPERAR BENS DOADOS À IGREJA UNIVERSAL: "LAVAGEM CEREBRAL"

Por Letícia Mori
Da BBC Brasil em São Paulo




A gaúcha Carla Dalvitt estava com problemas financeiros quando começou a frequentar a Igreja Universal do Reino de Deus, onze anos atrás. A pequena loja que tinha com o marido estava com pouco movimento, e havia várias prestações para pagar - ela e o marido, João Henrique, tinham acabado de comprar um Palio para levar o filho pequeno dos dois à escola. O casal queria construir uma casa, mas, sem dinheiro, estava morando na residência dos pais dela.

Mas o que ela esperava que representasse uma saída para sua crise pessoal acabou se tornando um pesadelo, conta hoje. Carla diz que foi coagida pela congregação religiosa a doar a ela tudo o que tinha e acabou ficando sem dinheiro, sem carro e mal falada na pequena cidade onde mora, Lajeado, no interior do Rio Grande do Sul.

Ela afirma que mudou de ideia logo em seguida, mas que a igreja se recusou a devolver sua doação. Foi quando decidiu entrar, ao lado do marido, com uma ação judicial contra a Universal pedindo de volta os valores dos bens e uma indenização por danos morais.

Em 2012, o grupo religioso foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil e devolver o valor de parte dos bens que a gaúcha diz ter doado. A igreja recorreu, e o caso foi parar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), corte na qual o recurso da igreja foi negado em uma decisão na semana passada. Ainda cabem novos recursos.

Procurada pela BBC Brasil para comentar o caso, a Igreja Universal do Reino de Deus não respondeu às perguntas feitas pela reportagem. Enviou uma nota dizendo que "o dízimo e todas as doações recebidas pela Universal seguem orientações bíblicas e legais, e são sempre totalmente voluntários e espontâneos".

'FOGUEIRA SANTA'

Carla conta que resolveu começar a frequentar os cultos após ver pastores falando na TV. "Eram mensagens positivas, de esperança, prosperidade. Tinha muitos depoimentos de gente que falava que tinha saído da crise, gente que dizia que devia à igreja tudo o que tinha", diz.

A gaúcha também conhecia pessoas que frequentavam a igreja - e falavam sempre bem.Seu marido não a acompanhava, mas também não se opunha à atividade religiosa da mulher.


Ela diz que as doações que fez à Igreja começaram com o dízimo. O problema, afirma, é que não pararam por aí.

"Eles diziam que você tinha que dar 10% de tudo o que você ganhava, e que tudo o que você desse, ia receber de volta", conta. "O problema é que tinha um evento especial, a Fogueira Santa, onde as pessoas iam e doavam casa, carro. E eu não sei o que me deu... Eu estava desesperada."

Carla afirma que havia um evento em que os fiéis faziam promessas de doações, no qual ela disse que entregaria suas posses à Igreja.

"Depois disso eu fiquei da dúvida, pensei em desistir. Mas eles sempre falavam que tinha uma maldição para quem prometeu e não doou, que a pessoa ia ser amaldiçoada", diz. "E eu fiquei pensando na maldição, com medo da maldição."

Carla então vendeu o carro por um valor bem baixo do valor de mercado - já que o comprador teria que pagar o resto das prestações - e doou o dinheiro à igreja.

E deu também, segundo ela, um colchão, um computador, dois aparelhos de ar condicionado que vendia em sua loja, joias, um fax, uma impressora e alguns móveis de cozinha que sua mãe havia acabado de comprar. Tudo isso escondido da família.

NUVEM NEGRA

"Aí, quando cheguei em casa, que meu marido descobriu, aí que me deu um chacoalhão, que eu acordei. Não sei o que tinha aconteceu, eu estava mesmo... Era como se eu tivesse sofrido uma lavagem cerebral. Como se tivesse uma nuvem preta sobre minha cabeça, e quando meu marido conversou comigo ela foi embora. Me senti muito mal", afirma.

A gaúcha diz que nenhum dos outros itens foi devolvido. "A gente implorou, insistiu muito, mas eles disseram que não iam devolver."



Ela então registrou um boletim de ocorrência e procurou um advogado.

"Já fui procurado por pessoas com casos parecidos, mas nem todo mundo tem coragem de seguir com o processo - é demorado e desgastante. Ela foi muito corajosa", afirma Marco Alfredo Mejìa, advogado de Carla no caso.

"Eu jamais teria entrado na Justiça se eles tivessem me devolvido na hora", argumenta ela.

No processo, a Igreja Universal se defende dizendo que não há comprovação da doação de itens como as joias e o dinheiro do carro - o que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acatou. A entrega dos celulares, da impressora e dos aparelhos de ar condicionado, no entanto, foi comprovada, e o tribunal entendeu que se tratava de "coação moral irresistível" e "abuso de direito", por isso estipulou a indenização.

A decisão foi confirmada pelo STJ na semana passada, mas a igreja ainda pode recorrer.

A gaúcha afirma que, além do grande prejuízo financeiro, todos na cidade ficaram sabendo do caso, o que a prejudicou muito. Ela acabou fechando a loja que tinha. Ficou sem carro, sem dinheiro, sem negócio - ou seja, em uma situação pior que a de antes.

"Por sorte uma pessoa de bom coração me deu um emprego de vendedora e, aos poucos, eu fui reconstruíndo. Antes teria dado também, mas eu estava desesperada e fui enganada. Quem abriu meus olhos foi o meu marido, ele me disse que Deus não ia colocar maldição em ninguém, que Deus não faz isso. E ele tem razão", diz Carla.

Ela hoje diz acreditar em Deus - mas não ter mais nenhuma religião.