O Superior Tribunal de Justiça negou o recurso de uma Igreja Universal do Reino de Deus do RS e manteve a sentença que obriga o templo a pagar R$ 20.000,00 em indenização a uma fiel, por coação para doação de dízimo. Carla D. disse que passava por um momento de fragilidade emocional e que se aproveitando disso, o Pastor da Igreja a coagiu a fazer doações de bens e dinheiro, como dízimo, em troca de uma retribuição divina, que a ajudaria a superar aquele momento difícil. A mulher chegou a entregar celulares, ar condicionado, uma cozinha inteira, aparelho de fax e impressora para a Igreja. Além disso, chegou a vender por R$ 5.000,00 um carro que valia R$ 15.000,00 e doou a quantia para igreja. A Universal da cidade de Lajeado/RS já tinha sido condenada em primeira instância no Tribunal de Justiça do estado e agora a sentença foi confirmada por unanimidade na 3ª Turma do STJ. Além da indenização de R$ 20.000,00 a Igreja terá que restituir os bens doados ou pagar o valor correspondente. O advogado de Carla D. - Marco Alfredo Mejìa, explica que a situação só não foi pior, porque o marido dela notou o que estava acontecendo e impediu novas doações.
"Ela estava num grau de depressão e justamente pelo grau de depressão, mostramos que eles se aproveitaram da fragilidade dela, e ela só não passou o carro, passou os móveis e se desse ela ia passar até a casa, só que naquele momento da transferência da casa o marido chegou e conseguiram evitar, foi tudo questão de uma semana. Explica Dr. Marco Alfredo Mejìa"
No recurso, a Universal alegou que a vulnerabilidade emocional da mulher só poderia ser comprovada por um perito psiquiatra, mas os Ministros do STJ concluíram que a Justiça Gaúcha considerou a extensa prova testemunhal pra concluir pela ocorrência de vício de doação, ainda cabe recurso. Procurada pela CBN a Igreja não respondeu.
De Brasília, Natália Zorzo
De Brasília, Natália Zorzo
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| Edir Macedo |
Justiça manda igreja de Edir Macedo pagar indenização a ex-fiéis: "coação moral" - Fonte DCM
Mercado da Fé - STJ mantém condenação e igreja pagará R$ 20 mil a casal coagido a doar bens
A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar R$ 20 mil por danos morais a um casal que diz ter sido coagido a doar seus bens para a igreja. A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve nesta terça-feira (27/02), por unanimidade, a condenação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.
A instituição foi ao STJ com Recurso Especial, mas, segundo os ministros, este não seria o instrumento apropriado para analisar a voluntariedade ou não da doação dos fiéis, já que, para tanto, seria necessário rever provas dos autos, esbarrando na Súmula 7 da corte.
Marido e Mulher deram aos pastores da igreja celulares, impressora, aparelho de fax e aparelho de ar condicionado. A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, diz que não há como afastar as conclusões do segundo grau, que estão fundamentadas em provas testemunhais, tanto em relação à existência de danos extrapatrimoniais quanto ao valor da sua reparação.
A igreja alega no recurso que doação é um ato lícito e questiona a condenação com base exclusivamente em prova testemunhal. A ministra lembra que as doações religiosas, de todas as matrizes são um componente essencial da liberdade de consciência e de crença, garantida pela Constituição, mas no caso, "as doações, conforme as provas, foram resultado de coação moral irresistível, sob ameaça de sofrimento e condenação espiritual" afirma a decisão.
Fonte: CONJUR
Por: Marcelo Galli
Por: Marcelo Galli
